Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Milklandia.
2. Informações gerais
A Milklandia toma todas as medidas necessárias para
proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor.
Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização,
compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta
claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados
coletados.
3. Coleta, utilização e guarda dos dados
- Coleta
de dados: Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no
Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de
complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma,
um cadastro simples composto de endereço de e-mail e nome será requerido
para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre
produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Milklandia. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma
Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail,
número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua,
número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos
Usuários serão armazenados e utilizados pela Milklandia,
por si ou por terceiros por ele contratados, para fornecer os produtos
do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas
relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos,
serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos
visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do
Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão
armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser
compartilhados com terceiros contratados pela Milklandia
nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta
de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o
envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento
expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados
pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela
veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados
pessoais) e a Milklandia se exime de qualquer
responsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto,
impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou
forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer
terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que
tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso
no Site, agindo como se ele fosse.
- Coleta de dados: Cookies.
Visando
oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a Milklandia utiliza-se de tecnologias para coletar e
armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso
pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos
que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas
visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica
personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A
utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Milklandia se compromete a não utilizar ou permitir a utilização
de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e
tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo
nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O
Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de
cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a
instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu
dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas
funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Milklandia
poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de
dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los,
tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
- Coleta de
dados: Registros de acesso.
A Milklandia manterá em sua
base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao
Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas
acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso
utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser
utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de
práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Milklandia, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
- Coleta de
dados: Outras formas.
A Milklandia poderá coletar dados
pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos
pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação
do Site ou quando entrar em contato com a Central de Atendimento da Milklandia. Finalmente, a Milklandia
poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a
veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados
relacionados ao pagamento da Compra.
- Utilização de dados: E-mail.
A Milklandia utilizará o e-mail do Usuário
prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação
de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será
utilizado para comunicação relacionada aos produtos em que o Cliente
estiver interessado e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em
caso de perda ou esquecimento da senha.
- Utilização de dados: E-mail.
No momento do cadastro
de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o
envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o
Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no
Site ou da Central de Atendimento da Milklandia ou, ainda, no campo de descadastro existente nas
newsletters enviadas pela Milklandia, sendo que nesse
caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco)
dias para ser efetivada.
- Utilização dos dados: Outras formas.
Além
das formas expostas acima, a Milklandia poderá, a seu
exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes
formas:
(i) Atualização de cadastro;
(ii) Garantia da segurança do
Usuário;
(iii) Resposta a solicitações do próprio Usuário;
(iv)
Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das
Políticas;
(v) Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site,
garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento
e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
(vi)
Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o
Usuário, garantido seu anonimato;
(vii) Cumprimento de ordens judiciais;
(viii) Defesa dos direitos da Milklandia contra o
Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
- Guarda dos
dados.
A Milklandia guardará todos os dados coletados em
suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados
apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais
autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira
a exclusão de seus dados da base de dados, a Milklandia
se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de
salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais
de guarda obrigatória.
4. Compartilhamento e divulgação dos dados
A Milklandia tem a confidencialidade dos dados pessoais
do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso
de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a,
alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais
informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos
autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados
abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de pagamentos
no
Site, a Milklandia poderá compartilhar dados pessoais
dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras
de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras.
Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial da Milklandia
desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais
parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de
confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar,
reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra
hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação
judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida
necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos
os dados não requeridos pela autoridade em questão.
5. Dados transmitidos sem solicitação da Milklandia
A Milklandia solicita ao Usuário que não envie a Milklandia
quaisquer informações comerciais, criações pessoais,
ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não
Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente
descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Milklandia. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não
são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas,
projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Milklandia de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente
de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente,
não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao
usuário ou consumidor. A Milklandia desenvolve de forma
independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já
qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não
Solicitados.
6. Medidas de segurança
- Recursos
tecnológicos.
A Milklandia adota recursos tecnológicos
avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados
e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Milklandia
têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado
apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados
pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a
utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras
contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas
podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do
“cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
- Sigilo da
senha.
A Milklandia recomenda que o Usuário mantenha
sua
senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A Milklandia nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha
fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de
comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no
momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite
que sua senha tenha sido exposta a terceiros, Milklandia recomenda a
imediata substituição da senha.
- E-mails suspeitos.
A Milklandia envia ao Usuário apenas e-mails com
mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando
informações. A Milklandia não envia mensagens (i)
solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados
financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em
PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail
com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento da Milklandia.
- Cartões de
crédito.
A Milklandia não armazena em sua base de dados
informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a
cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre
entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem
intervenção da Milklandia.
- Impossibilidade de
responsabilização.
Em que pese os maiores esforços da Milklandia, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie
uma
base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Milklandia exime-se de qualquer responsabilidade por danos
eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou
na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que
fique comprovada exclusiva culpa da Milklandia.
7. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O Usuário declara ser o legítimo titular de
seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as
ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los
preventivamente de nossa base de dados. A Milklandia
manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis
meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória,
descartando-os definitivamente após tal período. A Milklandia disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa
determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para
envio de peças de publicidade.
8. Uso de dados em caso de alteração de controle da Milklandia
Os
dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em
caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de
uma fusão ou de uma venda de ativos da Milklandia sob
qualquer meio ou forma.
9. Política de dados de menores
O
Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos, no entanto, o
acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer
conteúdo restrito por questões de faixa etárias. Os formulários e questionários
do site da Milklandia não visam obter dados de menores.
Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal
poderá contatar a Central de Atendimento da Milklandia para retificar, modificar ou remover tais dados.
